Bem-vindo  ao FB Online. O FB Online é uma plataforma/aplicativo de educação online,  cujo foco principal é o ensino médio, ENEM e vestibulares. O FB Online apresenta  os Termos de  Uso   (“Termos   de     Uso”)   de  seu   website (www.fbonline.com.br)  e  aplicativos,  sua  plataforma  e  seus  serviços  (juntos,  a “Plataforma”) estabelecidos neste documento.

Nossa Política de Privacidade, também aplicável aos serviços, pode ser encontrada em fbonline.com.br/politica-de-privacidade.

Os Termos de Uso e a Política de Privacidade são válidos para todos os usuários de nossa Plataforma.

O uso continuado dos nossos serviços constitui a aceitação de quaisquer alterações e/ou modificações feitas nos Termos de Uso.

 

Aceitação

 

Ao usar quaisquer serviços da Plataforma FB Online (aulas pré-gravadas, aulas ao vivo, tira dúvidas online, correção de redação, aplicativos, entre outros)   você concordou, expressa e voluntariamente, com todas as cláusulas destes Termos de Uso. Caso não concorde com algum dos Termos de Uso, não utilize a Plataforma, nem forneça suas informações pessoais.

 

Glossário

 

“Plataforma”:  O conjunto de todos os serviços oferecidos, tais como: aulas pré gravadas, aulas ao vivo, tira dúvidas online, correção de redação, aplicativos, entre outros.

“Usuário”:  Qualquer  pessoa  com  pelo  menos 13 anos de idade, residente em qualquer parte do mundo, que tenha se registrado em nossa Plataforma.

“Suas Informações”: São definidas como qualquer informação postada por você ou que você nos dê (direta ou indiretamente), inclusive através do seu processo de registro ou do seu uso de nossa Plataforma, comentários em blogs, mensagens enviadas dentro de nossa Plataforma, ou e-mail. Você é o único responsável por Suas Informações, e nós agimos como um canal passivo para a distribuição e publicação  de  suas  Informações  Públicas  (como  definidas  abaixo).  Não  temos qualquer responsabilidade relacionada ao conteúdo das postagens dos usuários em nossa  Plataforma,  decorrente  de  leis  de  propriedade  intelectual,  trabalhistas, privacidade  ou  outras.  Não  podemos  nos  comprometer  ao  controle  de  toda e qualquer postagem dos usuários.

“Informações Públicas”: Seu nome, sobrenome, data de nascimento e localidade, bem como qualquer parte de Suas Informações que, através do uso de nossa Plataforma ou de outra maneira, você envie ou disponibilize para a inclusão em áreas públicas de nossa Plataforma.

“Informação Privada”: Qualquer outra parte de Suas Informações que não sejam Informações Públicas será referida como Informação Privada.

“Serviços”: Permitem que os Usuários tenham acesso à Plataforma FB Online, se conectem com Professores. O Conteúdo pode incluir, aulas pré-gravadas, aulas ao vivo, monitorias de tira dúvidas, correção de redação, banco de questões e demais Serviços  oferecidos  em  nossa  Plataforma,  materiais  de  apoio,  podendo  conter interação e feedback com os Usuários.

“Professores”: Professores contratados ou independentes, que fornecem instruções ao vivo e/ou gravadas, tutoria e serviços de aprendizagem.

“Postar”: O upload, a postagem, distribuição, compartilhamento, envio de e-mails, publicação, transmissão ou disponibilização de alguma outra forma.

 

Informações e Segurança

 

  1. Ao completar o seu processo de registro, você criará uma senha que permitirá seu

acesso à Plataforma.

  1. A confidencialidade da senha, qualquer dano resultante da não manutenção dessa confidencialidade e quaisquer atividades que ocorrerem através do uso de sua senha é de plena responsabilidade do Usuário.
  2. É de   responsabilidade   do   Usuário,          notificar   a   equipe   FB   Online

imediatamente sobre qualquer acesso não autorizado na sua conta.

  1. O FB Online não será responsabilizado por qualquer perda ou dano que

ocorra a partir do não cumprimento desta cláusula.

  1. As suas Informações Públicas podem ser acessíveis e publicadas por programas de publicação automática  e por ferramentas de busca, ferramentas de metabusca, crawlers, metacrawlers e outros similares.
  1. Ao considerar o uso de nossa Plataforma, você afirma que as Suas Informações:
  2. não são fraudulentas;
  3. não infringem nenhum direito autoral de terceiros, patente, marca registrada, direito de   distribuição   ou   outro   direito  de  propriedade  intelectual,  de publicação ou privacidade;
  4. não violam nenhuma lei, estatuto, ordenação ou regulamento;
  5. não são difamatórias, caluniosas, ameaçadoras ou abusivas;
  6. não são obscenas ou contêm pornografia, pornografia infantil, ou fotos de

pessoas despidas;

  1. não contêm vírus, cavalos de tróia, worms, time bombs, cancelbots, easter eggs ou  outras  rotinas  de  programação  que possam danificar, interferir, interceptar ou desapropriar qualquer sistema, dado ou informação pessoal;
  2. não irão  nos  responsabilizar  ou  fazer  com  que  percamos  (total  ou parcialmente)   o   serviço   do   nosso   Provedor   de   Internet   ou   outros fornecedores;
  3. não deverão criar links direta ou indiretamente a qualquer material que você

não tenha direito de incluir ou linkar.

  1. O endereço de e-mail informado deverá ser um endereço válido, tanto na hora de

seu registro conosco quanto a cada vez que o seu e-mail for alterado.

  1. O perfil de Usuário, a Newsletter do FB Online, postagens de comentários em blogs, uploads de fotos ou quaisquer porções da Plataforma reservadas apenas a uso dos Usuários não devem ser usadas por você para atividades comerciais, vendas de bens e serviços, ou a promoção de uma companhia, bem ou serviço não relacionado ao tópico ou espírito do FB Online ou de Grupo de Usuários em particular.
  1. O Usuário é exclusivamente responsável pelas informações que postar nas áreas publicamente acessíveis da Plataforma, independente da intenção ou não de fazê-lo.
  1. Todas as informações pessoais relacionadas ao uso dos Serviços ou ao uso da Plataforma FB Online estão sujeitas à nossa Política de Privacidade que pode ser encontrada em fbonline.com.br/politica-de-privacidade.
  1. O FB  Online  não  clama  propriedade  de  Suas  Informações.  Usar-se-á  suas Informações Pessoais Identificáveis apenas de acordo com a nossa Política de Privacidade.
  1. Exceto se especificado contrariamente em nossa Política de Privacidade, nós não venderemos, alugaremos  ou divulgaremos nenhuma parte de suas Informações Pessoais Identificáveis (como definidas em nossa Política de Privacidade) sobre você (incluindo seu endereço de e-mail) para terceiros.
  1. O FB Online pode divulgar Suas Informações se requerida a fazê-lo por lei ou por

acreditar de boa fé que essa divulgação é razoável e necessária para:

  1. cooperar com um procedimento judicial, uma ordem judicial ou processo legal

sobre nós ou nossa Plataforma;

  1. reforçar os Termos de Uso;
  2. replicar a respeito da infração do direito de terceiros por Suas Informações;
  3. proteger os direitos, propriedades ou a segurança pessoal do FB Online,

seus empregados, usuários e público.

  1. seguir diretrizes apresentadas na Política de Privacidade.
  1. Poderão ocorrer erros de armazenamento ou apagamento de qualquer uma de Suas Informações em razão de falhas técnicas ou operacionais inerentes à tecnologia disponível para o armazenamento de informações.

 

Uso dos Serviços

 

  1. Ao aceitar estes Termos de Uso, você tem o direito não exclusivo, intransferível, não sub-licenciável e  limitado  de  entrar  em  nossa  Plataforma,  acessar  e  usar  os Serviços, unicamente para uso pessoal e não comercial.
  1. O FB Online reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de suspender ou terminar o seu uso de nossa Plataforma e de nossos Serviços, de recusar todo e qualquer uso corrente ou futuro de todas ou algumas partes de nossa Plataforma e/ou Serviços.
  1. Todos os  direitos  não  previstos  expressamente  nestes  Termos  de  Uso  estão

reservados ao FB Online.

  1. Os Serviços são para o seu uso pessoal e não comercial e que ninguém além de

você deverá usar os Serviços.

  1. Você não tem direitos de cópia, reprodução ou alteração no todo ou em parte, de

qualquer parte dos Serviços de propriedade do FB Online.

  1. Além da licença limitada de uso estabelecida nestes Termos de Uso, você não tem

qualquer outro direito, título ou propriedade sobre os Serviços.

  1. Seus direitos com relação ao Serviços serão limitados pelos direitos autorais e/ou

leis de propriedade intelectual aplicáveis e ainda por estes Termos de Uso.

  1. O FB Online poderá modificar os Serviços e/ou Conteúdo ou descontinuar a sua

disponibilidade a qualquer momento.

  1. Os serviços oferecidos nos aplicativos podem ser diferentes dos Serviços oferecidos

no site do FB Online (fbonline.com.br).

  1. Você é o único responsável pela obtenção, pagamento e manutenção de todos os serviços de telefonia, acesso à internet, plano de dados, tarifas e/ou outras taxas, mensalidades e custos associados ao seu acesso e uso dos Serviços, bem como pelo software, hardware de computador e outros equipamentos necessários para o uso e acesso aos Serviços.
  1. Os Serviços estão disponíveis para seu uso por um período que começa a partir da realização do registro de seus dados e do pagamento correspondente ao plano escolhido, incluindo as suas renovações.

 

Pagamento, Cancelamento e Reembolso

 

  1. Para ter acesso aos serviços pagos do FB Online precisa-se realizar o pagamento

do Plano de Serviços, conforme descrito no site ou aplicativo.

  1. Durante sua inscrição, as informações do seu cartão de crédito ou de sua conta

bancária podem ser solicitadas.

  1. Serão cobrados no seu cartão de crédito ou debitados na sua conta bancária (através de boleto(s)) os preços relativos aos planos contratados e todas as taxas e impostos sobre vendas e quaisquer outras despesas aplicáveis ao uso dos Serviços.
  1. O FB Online reserva-se o direito de alterar os preços publicados no website a qualquer momento, sem aviso prévio. A alteração de preço não se aplicará aos contratos em  vigor,  podendo  ser  aplicada  às  renovações  do  contrato  mensal, mediante concordância do Usuário.
  1. Em até 7 (sete) dias após a compra ou renovação do plano de serviços, em caso de

desistência da contratação, você pode solicitar o cancelamento e reembolso.

  1. O reembolso será realizado pelo FB Online através de estorno no cartão de crédito no  qual  a  compra  foi  efetuada,  em  até  30  (trinta)  dias  após  a solicitação. O efetivo recebimento do reembolso como crédito no seu cartão dependerá das políticas da sua administradora de cartão de crédito.
  1. No caso de pagamentos via boleto bancário, os reembolsos serão realizados através de depósito em conta corrente do Usuário dentro do prazo de 30 (trinta) dias após a solicitação com indicação dos dados bancários da conta a ser efetuado o depósito.
  1. Nenhum pagamento será reembolsável quando solicitado após 7 (sete) dias

da data de compra ou renovação do Plano de Serviços

  1. Os Planos de Serviços mensais serão renovados automaticamente, ou seja, caso você opte por contratar um Plano de Serviços Mensal, o valor corresponde ao plano de serviços será debitado mensalmente em seu cartão de crédito.
  1. A renovação   automática   do   Plano   de   Serviços   mensal   poderá  ser interrompida  a  qualquer  tempo  pelo  Usuário,  observado,  quanto  ao reembolso, o disposto no item anterior.
  1. Apenas os  planos  mensais  são  renovados  automaticamente,  os demais

planos,     semestrais,    anuais,     dentre    outros,    não     serão     renovados

automaticamente.

  1. Para cancelar a renovação automática, o Usuário deve acessar o seu perfil

na plataforma e ir na opção de pagamento e cancelar o plano.

 

Uso da Plataforma

 

Você é inteiramente responsável por Suas Informações que faça upload, poste, distribua, envie por e-mail ou de alguma outra forma torne disponível via nossa Plataforma.

Você  entende  que  usando  nossa  Plataforma,  você  pode  ser  exposto, por meio das postagens de terceiros,  a  informações ofensivas, indecentes ou com as quais não concorde. Nós não temos nenhuma obrigação de  monitorar,  nem  tomamos qualquer responsabilidade pelas Suas Informações, pelas Informações Públicas ou informações a respeito de quaisquer assuntos ou postadas por outros Usuários.

Sob nenhuma circunstância o FB Online, seus diretores, sócios ou funcionários poderão ser responsabilizados por quaisquer informações, incluindo, mas não se limitando a erros ou omissões nas Suas Informações ou nas Informações Públicas postadas por ou sobre outros Usuários, por perdas e danos de qualquer tipo, ocorridas como resultado do uso das Suas Informações  ou  de  quaisquer  Informações Públicas de ou sobre outros Usuários que venham a ser postadas, enviadas por e-mail, transmitidas ou disponibilizadas de qualquer outra maneira conectada à nossa Plataforma, ou por qualquer falha em corrigir ou remover quaisquer dessas informações.

O FB Online,

  1. pode estabelecer práticas e limites gerais no que diz respeito ao uso da Plataforma.
  1. não controla  suas  Informações  Públicas ou as Informações Públicas de outros Usuários ou postadas por eles, e não garante a precisão, integridade ou a qualidade de Suas Informações ou das Informações postadas por ou sobre outros Usuários, nem se responsabiliza por nenhuma opinião expressada por você ou por outros Usuários.
  1. reserva-se ao direito de suspender Usuários que estejam inativos por um período

extenso de tempo.

  1. reserva-se ao direito de mudar essas práticas e limites gerais a qualquer momento, a

qualquer critério, com ou sem aviso.

  1. por não ter controle sobre websites, links ou recursos de terceiros, não é responsável pela disponibilidade de tais websites e recursos, e não endossa e não se responsabiliza nem é passível de se responsabilizar por qualquer conteúdo, publicidade, produto, ou outro material disponível neste ou através deste website ou recurso.
  1. não será responsável nem poderá ser responsabilizado, direta ou indiretamente, por

quaisquer  perdas  e  danos  causadas  ou  alegadas  de  terem  sido causadas ou

relacionadas ao uso de qualquer conteúdo, bem ou serviço disponível na Plataforma ou através do uso de qualquer um desses websites, recursos e/ou serviços.

 

Suspensão ou Encerramento dos Serviços

 

Os seguintes tipos de ação são vedados no website e na Plataforma FB Online e são passíveis de suspensão e/ou término imediato do seu status de Usuário:

  1. Fazer upload, postar, publicar, distribuir, enviar por e-mail ou transmitir de qualquer outra forma rotinas de programação, arquivos ou programas com a intenção de interromper, destruir ou limitar as funcionalidades de qualquer software ou hardware ou equipamento de telecomunicação;
  1. Interferir com ou perturbar nossa Plataforma ou com as redes conectadas ao nosso website  através  do  uso  de  nossa  Plataforma,  ou  desobedecer quaisquer  requerimentos,  procedimentos,  políticas  ou  regulamentos  das redes conectadas ao nosso website, ou de alguma outra maneira interferir com a nossa Plataforma em qualquer sentido, incluindo através do uso de JavaScript, ou outros códigos;
  1. Agir de qualquer maneira que imponha uma carga excessivamente pesada,

que seja desproporcional ou não razoável, em nossa infraestrutura;

  1. Copiar, reproduzir,   alterar,   modificar   ou   exibir   publicamente   qualquer informação  que  esteja  disponível  em  nosso  website  (exceto  as  Suas Informações), ou criar trabalhos derivados do nosso website (exceto Suas Informações), com o entendimento de que tais ações constituiriam infração de direitos autorais ou outro tipo de violação à propriedade intelectual e/ou industrial do FB Online ou de quaisquer terceiros, exceto se autorizado por escrito e com antecedência pelo FB Online ou pelo terceiro.
  1. Usar de nossa Plataforma para:
  2. ameaçar ou intimidar outra pessoa de qualquer forma, incluindo a

restrição ou inibição do uso de nossa Plataforma;

  1. personificar qualquer pessoa (incluindo a equipe do FB Online ou outros Usuários), ou atestar falsamente afiliação ou representação de qualquer pessoa ou companhia, através do uso de endereços de e-mail similares, apelidos, ou a criação de contas falsas ou qualquer outro método ou procedimento;
  2. disfarçar a  origem  de  quaisquer Informações Públicas que sejam

transmitidas a terceiros;

  1. perseguir ou perturbar outrem;
  2. coletar ou armazenar dados pessoais de outros usuários;
  1. postar quaisquer Informações Públicas ou outro material:

f1  que   seja   ilegal,   ofensivo,   racista,   preconceituoso,   ameaçador, abusivo,   perturbador,   difamatório,   intimidador,   vulgar,   obsceno, profano, acusatório, que invada a privacidade de outrem (inclusive a postagem de e-mails privados ou informações de contato de outros

usuários),  odioso,  racial,  eticamente  ou  de  qualquer  outra  forma contestável,  incluindo  quaisquer  Informações  Públicas  ou  outro material que possa ser considerado um discurso de ódio;

f2  que seja obsceno, pornográfico ou adulto por natureza;

f3    que você não tenha o direito de disponibilizar por qualquer lei ou por

contrato;

f4    que infrinja qualquer patente, marca registrada, segredo comercial,

direitos   autorais   ou   quaisquer   outros   direitos   de   propriedade

intelectual ou direitos de terceiros;

f5   que seja qualquer tipo de propaganda ou material promocional não solicitado, ou qualquer outra forma de solicitação (incluindo, mas não se limitando a “spam”, “junk mail”, e correntes de e-mail); ou

f6    que seja de qualquer outra forma inapropriado ou postado de má fé;

  1. Encorajar outrem a violar os Termos de Uso ou se recusar a seguir instruções

da equipe do FB Online;

  1. Violar (intencional  ou  não  intencionalmente)  os  Termos  de  Uso,  ou  de qualquer lei, ordenação, estatuto ou regulamento local, estadual, nacional ou internacional aplicável.

Sem se limitar ao disposto acima, o FB Online tem o direito de remover quaisquer Informações Públicas ou outro material que viole esses Termos de Uso ou seja de outra maneira questionável.

 

Garantias e Responsabilidades

 

Você usa a nossa Plataforma a seu próprio e exclusivo risco.

Nós nos isentamos de garantias e condições de qualquer tipo, sejam expressas, implícitas ou instituídas, incluindo mas não se limitando a garantias relacionadas à segurança, confiabilidade, conveniência e performance de nossa Plataforma.

Nós nos isentamos ainda de quaisquer garantias sobre informações ou conselhos obtidos  através  de  nossa  Plataforma.  Isentamo-nos  de  quaisquer  garantias  de terceiros  por  serviços  ou  bens  recebidos  através  ou  anunciados  em  nossa Plataforma ou recebidos através de links exibidos em nossa Plataforma, bem como por qualquer informação ou conselho recebido através de quaisquer links exibidos em nossa Plataforma. Além disso, nenhum conselho ou informação, seja oral ou escrita, obtida de você por nós, deve criar nenhum tipo de garantia.

Ao fazer download ou obter qualquer outra forma de acesso ao nosso material ou dados através do uso de nossa Plataforma ao seu próprio critério e risco e que você será o único responsável por quaisquer danos ao seu computador, smartphone, aparelho celular, tablet ou novas tecnologias que possam surgir, ou perda de dados que resulte do download deste material ou dados.

O FB Online não poderá ser responsabilizado por qualquer dano direto, indireto, incidental, especial, consequencial ou punitivo que não tenha sido causado direta e imediatamente pela nossa Plataforma ou por ato de nossos funcionários, incluindo mas não se limitando a perdas e danos, lucros cessantes, perda de uma chance, outras perdas e danos intangíveis (ainda que o FB Online tenha sido alertado sobre a possibilidade de ocorrência de tais danos), relacionado ao uso dos Serviços ou de nossa Plataforma, nem com relação à incapacidade e/ou impossibilidade de usá-los (incluindo hipóteses de negligência).

 

Indenização

 

Você  concorda  em  defender, indenizar e proteger o FB Online, seus diretores, sócios, agentes, funcionários, consultores, afiliados, subsidiários e parceiros contra toda e qualquer reclamação, perda, dano, responsabilização, julgamento, avaliação, multa, custo e outras despesas, incluindo honorários advocatícios, resultantes ou relacionados ao uso feito por você dos Serviços ou de qualquer violação dos Termos de Uso, uso da Plataforma, Suas Informações, violação de qualquer lei, estatuto, ordem ou regulamento ou direitos de terceiros e concorda em reembolsar o FB Online   por  quaisquer  perdas,  custos  e  despesas  em  que  ela  incorra  por consequência disso.

 

Rescisão

 

Você concorda que nós podemos disparar um alerta, suspender temporariamente, indefinidamente  ou  remover  completamente  qualquer  conteúdo  ou  informação postada  por  você,  ou  encerrar  com  o  seu  status  de  Usuário  ou  com  a  sua capacidade de uso total ou parcial de nossa Plataforma ou apagar a sua conta e todas as informações e arquivos relativos a ela e/ou barrar seu acesso futuro à nossa Plataforma, fundamentadamente, incluindo mas não se limitando a:

  1. se nós acreditarmos que você violou ou agiu de forma inconsistente com o espírito destes  Termos  de  Uso  ou  dos  documentos  incorporados  como referência;
  2. se não formos capazes de verificar ou autenticar qualquer informação que

você nos forneça;

  1. se acreditarmos que suas ações possam gerar responsabilidade civil a você,

aos nossos usuários ou a nós.

O encerramento da sua conta ou do acesso total ou parcial à Plataforma por motivo esclarecido  nesses  Termos  de Uso será precedido de aviso enviado ao e-mail cadastrado na Plataforma.

Não podemos ser responsabilizados por você ou por terceiros pelo encerramento do seu uso de todas ou quaisquer partes da Plataforma.

O FB Online reserva-se o direito de rescindir o seu plano de Serviços e/ou o seu acesso  aos Serviços por violação dos Termos de Uso. Nesse caso, você será reembolsado  dos  valores  da  mensalidade  pertinentes  ao  Plano  de  Serviços escolhido,  considerando  a  proporção  entre  o  tempo  contratado  e  o  tempo efetivamente utilizado. Será considerado como tempo efetivamente utilizado todo o período entre o início do contrato e a data da rescisão.

  1. O reembolso será efetuado através de estorno no cartão de crédito no qual a compra foi efetuada, em até 30 (trinta) dias após a solicitação. O efetivo recebimento do  reembolso  como  crédito  no  seu  cartão  dependerá  das políticas da sua administradora de cartão de crédito.
  2. No caso de pagamentos via boleto bancário, os reembolsos serão realizados através de depósito em conta corrente do Usuário dentro do prazo de 30 (trinta) dias após a solicitação, que deverá ser feita pelo Usuário após a rescisão, a qual deverá indicar os dados bancários da conta a ser efetuado o depósito.

 

Propriedade Intelectual

 

O  conteúdo  publicado  no  website  FB  Online  e  outros  trabalhos  de  autoria encontrados na Plataforma como parte dos Serviços estão protegidos pelas leis e tratados de direitos autorais nacionais e internacionais, assim como outras leis e tratados de propriedade intelectual.

O Conteúdo é licenciado, não vendido. Você não pode fazer cópias não autorizadas ou usar nenhum Conteúdo, exceto como especificado aqui e de acordo com as leis aplicáveis. Todos os direitos autorais do Conteúdo e dos Serviços (incluindo, mas não se limitando a imagens, fotografias, animações, vídeos, áudio, música, texto, layout e “look and feel” incorporados nos Serviços) são de propriedade do FB Online.

Você concorda em cumprir com todas as leis de proteção dos direitos autorais relacionadas ao uso dos Serviços e do Conteúdo. O FB Online reserva-se o direito de tomar as medidas que julgar apropriadas, a seu exclusivo critério, a fim de proteger  os  direitos autorais do Conteúdo e dos Serviços, além das condições previstas nestes Termos de Uso.

Não é permitido aos Usuários tentar reconfigurar, desmontar ou fazer engenharia reversa no website, nos Serviços e/ou no Conteúdo do FB Online.

Você  não  está  autorizado  a  utilizar  nenhuma  marca  e/ou  sinais  distintivos encontrados no website, no Conteúdo e/ou nos Serviços do FB Online.

Você  não  pode  copiar,  exibir  ou  usar  nenhuma  das  marcas  comerciais  sem consentimento prévio por escrito do seu proprietário. Qualquer uso não autorizado poderá violar as leis de propriedade industrial, leis de privacidade, de propriedade intelectual e ainda estatutos civis e/ou criminais.

Todos os direitos e licenças não concedidos expressamente nestes Termos de Uso são reservados aos proprietários dos Conteúdos e/ou Serviços. Estes Termos de Uso não concedem quaisquer licenças implícitas.

 

Proibição de Revenda

 

Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar com quaisquer fins comerciais, qualquer porção da Plataforma FB Online, nem fazer uso da Plataforma ou do acesso para o fim de vendas de bens ou serviços, ou a promoção de uma companhia, bem ou serviço.

 

Disposições Gerais

 

O  FB  Online  pode  enviar  certos  comunicados,  como  anúncios  de  serviços  e newsletters, bem como ofertas de bens e serviços relevantes e que beneficiem você, e que esses comunicados são considerados parte de nossa Plataforma.

Estes Termos de Uso, juntamente com a Política de Privacidade publicada no nosso website, constituem o acordo integral entre as Partes com relação ao objeto em questão, e substituem todos os acordos anteriores, escritos ou verbais.

Caso qualquer uma das cláusulas e condições destes Termos de Uso venha a ser declarada nula, no todo ou em parte, por qualquer motivo legal ou contratual, as demais cláusulas continuarão em pleno vigor e efeito.

A tolerância ou o não exercício, por qualquer das Partes, de quaisquer direitos a ela assegurados nestes Termos de Uso ou na lei em geral não importará em novação ou em renúncia a qualquer desses direitos, podendo a referida Parte exercê-los durante a vigência destes Termos de Uso.

Nenhuma cláusula destes Termos de Uso deve afetar quaisquer direitos legalmente estabelecidos em favor dos consumidores em face do FB Online.

As  Partes  são  contratantes  independentes, não resultando este instrumento na criação de qualquer sociedade, franquia, representação de vendas ou relações que não as expressamente previstas nestes Termos de Uso.

 

Política de Privacidade

 

Bem-vindo  ao FB Online. O FB Online é uma plataforma/aplicativo de educação online,  cujo foco principal é o ensino médio, ENEM e vestibulares. O FB Online apresenta     os                    Termos de Uso   (“Termos   de     Uso”)   de seu   website (www.fbonline.com.br)  e  aplicativos,  sua  plataforma  e  seus  serviços  (juntos,  a “Plataforma”) estabelecidos neste documento.

O FB Online respeita o direito à privacidade e zela pela segurança dos dados pessoais de seus usuários.

A  nossa  Política  de  Privacidade  esclarece  como  coletamos,  armazenamos  e utilizamos  as  informações  pessoais  dos  usuários.  A  fim de proporcionar maior segurança  e  transparência,  poderemos  alterar  periodicamente  a  Política  de Privacidade.

Ao acessar, usar ou navegar por nossa plataforma, você concordou, expressa e voluntariamente, com todas as cláusulas desta Política de Privacidade, conforme abaixo detalhadas. Se você não concordar com a Política de Privacidade, não utilize os Serviços do FB Online.

A Política de Privacidade é válida para todos os usuários de nossa plataforma.

 

Informações coletadas

 

Nosso servidor não coleta automaticamente nenhuma informação sobre o domínio ou endereço de e-mail de nossos visitantes.

Apenas  coletamos  o  domínio  e  endereço  de  e-mail  dos  visitantes  de  nossa plataforma, quando informado por eles, e os endereços de email daqueles que se comunicam conosco através dela.

Coletamos ainda, os endereços de e-mail daqueles que postam mensagens nos nossos fóruns, e daqueles que se comunicam conosco através dele.

Agregamos  informações  voluntariamente  prestadas  pelos  usuários,  como  as coletadas em pesquisas e no momento de registro na plataforma, como nome, endereço, número de telefone, informações de pagamento (ex.: número de cartão de crédito e endereço de cobrança), dentre outras.

Ao fornecer informações através da nossa plataforma, você consente com a coleta, uso, armazenamento e divulgação de informações de acordo com esta Política de Privacidade.

 

Uso das informações coletadas

 

Ao preencher cadastros para utilização da plataforma e ao navegar em seus conteúdos você concorda com esta Política de Privacidade, fornecendo o seu consentimento livre, expresso e informado de que os dados fornecidos ao FB Online, poderão ser coletados, armazenados, tratados e compartilhados com a Organização Educacional Farias Brito para a execução de algumas das atividades citadas nessa política. Todas as disponibilizações a terceiros são formalizadas, com comprometimento do terceiro de não fazer usos diferentes dos aqui apresentados, ou para execução do próprio contrato.

A aceitação desta Política de Privacidade, também implica sua autorização para

o FB Online e a Organização Educacional Farias Brito, fazerem o uso de publicidade com seu nome, sobrenome e localidade, em caso de campanhas em meios de comunicações externos ou internos, incluindo, mas não se limitando a outdoor, rádio, cartazes, banners, internet, redes sociais, estando livre de quaisquer ônus e sem a obrigação de aviso prévio.

As informações que coletamos são usadas com o objetivo de melhorar o conteúdo de nossa plataforma, notificar os usuários sobre as atualizações disponíveis e para ofertas, promoções e campanhas de publicidade de nossos serviços e de parceiros selecionados.

Tais informações podem vir a ser armazenadas em bancos de dados de terceiros, inclusive no exterior, desde que os mesmos respeitem a privacidade e a proteção de dados  dos  usuários  em  nível  condizente  com  aquele oferecido pela legislação brasileira e por esta Política de Privacidade, e ofereçam condições adequadas de segurança no armazenamento e processamento desses dados.

O FB Online se compromete a respeitar os direitos à privacidade, à proteção dos dados pessoais e ao sigilo das comunicações privadas e dos registros dos seus usuários, e assegura que cuidará para que eventuais terceiros com quem referidos dados sejam compartilhados respeitem os termos desta Política de Privacidade.

Os  dados  pessoais  coletados  poderão  ser  utilizados  para  permitir  a  melhor customização de sua experiência no site e no aplicativo do FB Online, além de permitir   o   constante   aperfeiçoamento   da   plataforma.   Dessa   forma,   dados geográficos, demográficos e de perfil de consumo, por exemplo, poderão auxiliar a tornar o site cada vez melhor.

Os dados pessoais poderão ainda ser compartilhados com parceiros comerciais selecionados para o oferecimento de serviços ou produtos relacionados, observando sempre  a  condição  de  que  os mesmos respeitem os termos desta Política de Privacidade.

Não  compartilharemos  os  seus  dados  para  qualquer  finalidade  que  esteja  em desacordo com a legislação vigente ou com esta Política de Privacidade.

Os usuários que nos fornecerem seus números de telefone poderão ser contatados pelo  FB  Online  via  telefone,  com informações a respeito de novos produtos e serviços ou eventos próximos.

O FB Online poderá ainda compartilhar informações pessoais com pessoas externas

à empresa caso isso seja necessário para:

  1. cumprir determinações legais, regulatórias ou judiciais;
  2. cumprir os  Termos  de  Uso  da  plataforma,  inclusive  para  apuração  de

eventuais violações;

  1. ou proteger direitos  dos  usuários,  do  FB  Online  ou  do  público  em  geral,

conforme previsão legal;

  1. seguir diretrizes apresentadas na Política de Privacidade.

 

A respeito de cookies

 

O FB Online usa cookies, tags e outras tecnologias similares para melhorar sua experiência em nossa plataforma e fornecer-lhe informações adequadas às suas necessidades.

Utiliza-se   de   cookies   para  armazenar  as  preferências  do  usuário  em  seu computador,   smartphone,   celular   ou   tablet,   oferecendo   assim,   um   serviço personalizado e individual.

Caso  não  tenha  interesse,  você  poderá  recusar  os  cookies  através  do  seu navegador.

 

Links para outros sites

 

Nossa  plataforma  poderá  conter  links  para  outros  aplicativos,  sites  externos, parceiros e/ou patrocinadores, que podem ter políticas de privacidade diferentes das nossas, estando assim sujeitas às suas próprias práticas de obtenção e uso de dados.

O FB Online não se responsabiliza pelo conteúdo de tais aplicativos nem pelo manuseio  das  informações  por  terceiros.  Por  isso,  recomendamos  que nossos usuários  sempre  leiam  as  normas  de  relacionamento  e política de privacidade específicas dentro do próprio aplicativo ou site do parceiro ou patrocinador que colete suas informações.

A  Política  de  Privacidade  do  FB  Online  se  aplica  unicamente  às  informações coletadas pelo FB Online através de sua Plataforma.

 

Crianças

 

A Plataforma não se destina a menores de 13 anos de idade. O FB Online não coleta ou solicita dados pessoalmente identificáveis de visitantes abaixo dessa faixa etária   intencionalmente,  exceto  quando  permitido  pela  respectiva  legislação. Qualquer pessoa que nos preste suas informações pessoais através do FB Online declara que tem 13 anos de idade ou mais. Caso seu filho tenha enviado dados pessoais  e  você queira excluir tais dados dos nossos registros, poderá fazê-lo através de solicitação para o email atendimento@fbonline.com.br.

 

Segurança

 

Sua  senha  é  secreta,  mantenha-a  em  segurança  e  procure  não  divulgá-la  a ninguém. Caso você esqueça a sua senha, uma nova será fornecida, mediante solicitação prévia, e enviada para a sua conta de e-mail informada. Sugerimos que você escolha uma senha não óbvia, misturando letras e números. Lembre-se de que você é responsável por manter o sigilo de suas senhas e qualquer informação da sua conta do FB Online.

Não solicitaremos sua senha pessoal em nenhuma hipótese, seja por e-mail ou telefone.

Recomendamos que você se desconecte de sua conta do FBOnline e feche o aplicativo   ou   site   quando   concluir   a   utilização  de  nossa  plataforma.  Este procedimento evita que terceiros tenham acesso aos seus dados pessoais, caso você compartilhe um celular, smartphone ou tablet com alguém ou esteja usando em local público.

O FB Online  utiliza medidas de segurança comercialmente razoáveis para proteger as informações contidas em nossos servidores e banco de dados. Exceto quando expressamente informado nesta Política ou em demais documentos que venham a reger a relação entre as partes, o FB Online não oferece nenhuma garantia de infalibilidade dos serviços. A plataforma e seus respectivos conteúdos são oferecidos “na forma em que estão”.

Quando recebemos e transferimos certos tipos de informação confidencial, como informações  financeiras,  dados de cartão de crédito e afins, redirecionamos os visitantes a servidores seguros, notificando-os através de uma janela popup em nosso  aplicativo  ou  website. Sempre que solicitamos um número de cartão de crédito esse número será transmitido no formato criptografado padrão da indústria, SSL (Secure Sockets Layer, camada de soquetes de segurança).

 

Como atualizar e corrigir suas informações

 

Você  é  responsável  por  manter  suas  informações  de  registro  completas  e atualizadas. Para atualizar as suas informações de registro, acesse a sua conta do FB Online e faça a alteração desejada para alterar as suas preferências de usuário ou, ainda, cancelar a sua inscrição.

 

Exclusão de conta e de dados pessoais

 

Determinadas informações são necessárias para fornecer-lhe serviços, assim só excluímos essas informações após excluirmos a sua conta.

Ao excluir sua conta, ela será excluída permanentemente do FB Online dentro de um prazo  de  30 (trinta)  dias  a  partir  da  solicitação ou rescisão,  ressalvadas  as  hipóteses  de  guarda obrigatória de registros previstas em lei.

Você       pode      solicitar        a      exclusão      de      sua       conta     através     do      email

atendimento@fbonline.com.br. (“Assunto: Exclusão de Conta”).

No caso de usuários que já realizaram pagamentos através do aplicativo, algumas informações associadas aos mesmos serão mantidas em nossa base de dados para futuras referências contábeis.